Skip to Content
Central de Transparência & Compliance SOFIA
Direitos do Usuário Final

Esta seção reúne termos e políticas que garantem transparência ao usuário final.

Escopo, limitações e responsabilidades aplicáveis.

Política de Cancelamento

Condições e fluxo de cancelamento.

Política de Garantia

Garantias aplicáveis e condições.

Uso Aceitável

Regras de uso aceitável da plataforma.

Termos (Plataforma do Aluno)

Termos específicos do ambiente do aluno.

Termos do Usuário Final

Termos gerais aplicáveis ao usuário final.


Versão: 1.0
Atualizado em: 17/02/2026

Last updated on