Esta seção consolida os documentos que sustentam a relação com parceiros (responsabilidades, termos e políticas de uso).

DPA & LGPD

Define o acordo de processamento de dados e diretrizes LGPD aplicáveis.

Código de Conduta do Parceiro

Regras de conduta, integridade e padrões mínimos esperados.

Contrato de Parceria Comercial

Condições gerais da parceria, responsabilidades e limites.

Política de Remuneração e Repasse

Como funciona a remuneração, critérios e forma de repasse.

Política de Split & Liquidação

Regras de split, liquidação e reconciliação financeira.

Política de Suspensão de Conta

Critérios e fluxo para suspensão e reativação de conta.

Responsabilidade Fiscal do Parceiro

Obrigações fiscais e responsabilidades do parceiro.

Uso da Marca

Diretrizes de uso da marca, materiais e comunicações.

Termos de Uso (Plataforma do Parceiro)

Termos aplicáveis ao portal do parceiro e suas funcionalidades.

Versão: 1.0
Atualizado em: 17/02/2026