Segurança & Privacidade

Versão: 1.0
Owner: Segurança & Compliance SOFIA
Última revisão: 2026
Aplicável a: Dev Integradores, Infra, Operações, Compliance e Auditoria

Esta seção estabelece os controles técnicos, organizacionais e operacionais para proteção de dados, sistemas e registros, garantindo rastreabilidade, conformidade regulatória e redução de risco.

1. Estrutura de Segurança em Camadas

A segurança é aplicada em quatro níveis:

1.1 Pessoas & Processos

Controle de acesso baseado em função
Revisões periódicas de permissões
Processo formal de onboarding/offboarding
Política de resposta a incidentes

1.2 Aplicação

Autenticação segura (MFA quando aplicável)
Autorização baseada em papéis
Validações de entrada e proteção contra abuso
Logs de ações críticas

1.3 Infraestrutura

Criptografia em trânsito (TLS)
Ambientes segregados (produção, staging)
Monitoramento e alertas
Backups automáticos

1.4 Dados

Minimização de coleta
Criptografia quando aplicável
Retenção definida
Descarte seguro

2. Princípios Obrigatórios

2.1 Menor Privilégio

Acesso concedido apenas ao necessário para função desempenhada.

2.2 Minimização

Coletar e reter apenas dados necessários para operar e auditar.

2.3 Defesa em Profundidade

Controles distribuídos em múltiplas camadas.

2.4 Rastreabilidade

Ações críticas devem ser:

Registradas
Identificáveis por usuário
Correlacionáveis por ID
Recuperáveis em auditoria

3. Controle de Acesso

3.1 Papéis

Todo acesso deve estar vinculado a:

Perfil definido
Escopo limitado
Owner responsável

3.2 Revisão Periódica

Revisão mínima semestral
Revogação imediata em offboarding
Registro de alterações

3.3 Acesso Emergencial

Acessos temporários exigem:

Aprovação formal
Prazo de expiração
Registro de justificativa
Revogação automática ao término

4. Auditoria & Logs

Devem ser registrados:

Login e logout
Alterações de permissão
Ajustes financeiros
Reset de segredos
Alterações contratuais
Ações administrativas críticas

Logs devem conter:

ID do usuário
Timestamp UTC
IP (quando aplicável)
ID da entidade afetada
Resultado da ação

Retenção mínima recomendada: 5 anos ou conforme risco regulatório.

5. Backup & Continuidade

5.1 Backup

Backup automático periódico
Testes de restauração regulares
Registro de sucesso/falha

5.2 Continuidade

Definir:

RPO (Recovery Point Objective)
RTO (Recovery Time Objective)
Procedimento de recuperação documentado

6. Gestão de Incidentes de Segurança

Fluxo mínimo:

Detecção
Classificação (baixo/médio/alto/critico)
Contenção
Comunicação interna
Análise de causa raiz
Medida corretiva
Medida preventiva

Incidentes críticos devem gerar:

Registro formal
Linha do tempo
Avaliação de impacto
Comunicação conforme aplicável

7. LGPD & Privacidade

7.1 Papéis

Controlador
Operador
Suboperador

7.2 Direitos do Titular

Procedimento documentado para:

Acesso
Correção
Exclusão
Portabilidade
Revogação de consentimento (quando aplicável)

7.3 Incidente de Dados

Em caso de risco relevante:

Avaliação de impacto
Comunicação às partes aplicáveis
Registro formal

8. Retenção e Descarte

Dados devem ter:

Base legal definida
Prazo de retenção documentado
Processo de descarte seguro

Descarte deve impedir recuperação não autorizada.

9. Evidências Mínimas para Auditoria

Manter organizadamente:

Inventário de acessos
Histórico de alterações críticas
Registro de incidentes
Evidência de backup e testes
Registro de revisões de permissão
Política de retenção vigente

10. Governança e Revisões

Revisão mínima semestral
Revisão extraordinária após incidente crítico
Registro de mudanças com responsável e data de vigência

11. Limitações

Esta seção não substitui:

Documentos contratuais formais
Avaliações jurídicas específicas
Obrigações regulatórias externas aplicáveis